O programa Avançar Cidades – Saneamento do Governo Federal - através do Ministério das Cidades, será lançado nesta sexta-feira (6). A expectativa é de investimento de R$2,2 bilhões em ações de saneamento ambiental nos municípios brasileiros. Os recursos são provenientes de recursos do FGTS e BNDES, sob a gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. O evento contará com a participação do secretário nacional do Saneamento ambiental, o piauiense Henrique Pires.
Segundo o secretário Nacional, Henrique Pires, o programa contempla municípios com população até 50 mil, de 50 a 250 mil e acima de 250 mil habitantes, em modalidades de financiamento, para obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, redução e controle de perdas, estudos e projetos e elaboração dos planos municipais de saneamento básico. O lançamento do Programa será na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM) a partir das 8 horas.
"A finalidade do programa é melhorar as condições de saúde e de qualidade de vida da população, por meio de investimentos destinados à universalização e acesso aos serviços públicos de saneamento", afirma Henrique Pires. O Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal, reduziu a burocracia para contratação desses recursos, favorecendo o acesso aos municípios, relatou o secretário.
Inicialmente as obras de saneamento básico terão um montante de R$ 2,2 bilhões de financiamento no âmbito do programa Saneamento Para Todos. A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) priorizará os empreendimentos que já tenham projeto de engenharia, licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos e regularidade fundiária, para as modalidades que envolverem obras. As cidades que já possuem o plano municipal de saneamento básico também terão prioridade de atendimento.
O secretário Henrique Pires lembra também a exigência legal do controle social para os serviços de saneamento básico. “Além de ser exigido por Lei Federal, o controle social é uma forma de participação da sociedade na discussão e acompanhamento das intervenções de saneamento no município e região, levando a população a entender a importância dessas ações para melhorar os índices de saúde e para a preservação do meio ambiente”, destacou.
AI Comunicaçãohttp://portaldocatita.blogspot.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário