O deputado estadual do Piauí que faltar uma sessão plenária sem apresentar justificativa terá um desconto de R$ 800,00 no salário. A informação foi comunicada ontem (20) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themistocles Filho (PMDB), em ofício dirigido aos parlamentares. A medida começa a valer nesta terça-feira (21). O desconto nos salários por cada falta sem justificativa já ocorre na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
(Foto: Moura Alves/ O Dia)
Themistocles Filho, em Plenário, ressaltou que é obrigação dos deputados comparecerem às sessões para votarem projetos. “A obrigação do deputado é estar todos os dias na Assembleia Legislativa. O que não pode é o deputado, estando em Teresina, não comparecer às sessões. E a partir de amanhã, cada falta terá um desconto de oitocentos reais”, pontuou o presidente da Casa.
Na Alepi, é comum a votação de projetos ser adiada pela dificuldade em reunir quórum para votação. Na semana passada, por exemplo, a análise da Proposta de Emenda à Constituição que garante o direito de deputado se afastar do cargo para assumir cargos na administração indireta não foi votada por falta de quórum. Outro exemplo foi a criação da Fundação Piauí Previdência, que apesar de ser do interesse do Governo do Estado e ter o apoio da grande maioria dos deputados, teve votação adiada pela falta de quórum.
Cada deputado piauiense tem direito a salário de R$ 25 mil, além de R$ 80 mil para verba de gabinete e R$ 32 mil de verba indenizatória.
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