Os documentos de identidade (RG) não possuem uma data de validade. No entanto, alguns órgãos, como bancos, cartórios e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), não aceitam documentos de identidade com mais de dez anos de idade, em especial, aqueles que apresentam fotos antigas ou que estejam danificados.
Como a função desse documento é identificar o cidadão, é importante que ele esteja sempre atualizado. Apesar de não constar na lei brasileira uma regulamentação que delimite um prazo de validade para os documentos de identidade, é recomendável que o documento esteja com fotos e informações atualizadas, além de apresentar bom estado de conservação - sem manchas, rasuras ou rasgos. Em instituições bancárias, por exemplo, não são aceitos documentos que possuam dados essenciais que estejam rasurados ou desatualizados, de forma que prejudiquem, dificultem ou impossibilitem a identificação do portador.
Para a troca de documentos, o usuário precisa procurar um dos postos do Instituto de Identificação (Foto: Elias Fontinele/O Dia)
Segundo o perito papiloscopista do Instituto de Identificação, Francisco Leal, apesar de não ser uma obrigatoriedade, os órgãos podem recusar o recebimento de documentos que estejam desatualizados ou rasurados. “A finalidade desse documento é identificar, e se há um lapso temporal muito grande, ou se a foto está borrada, se há qualquer tipo de rasura ou informação desatualizada, os órgãos podem recusar esses documentos, porque ele deixou de cumprir a sua finalidade”, explica. Nos
Nos casos em que o documento precisa ser trocado, a pessoa poderá se dirigir a um dos postos do Instituto de Identificação, localizados no Shopping Rio Poty e na Rua Barroso, no Centro de Teresina. Para solicitar a segunda via do RG, é necessário que a pessoa se dirija a um dos postos e apresente duas fotos 3x4 recentes, comprovante de residência, Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) e a cópia da certidão de nascimento ou de casamento. Além disso, é necessário pagar uma taxa de cerca de R$ 15. O prazo para recebimento do documento é de três dias úteis.
Já a emissão da primeira via do documento é gratuita, podendo ser emitida apenas no posto localizado no Shopping Rio Poty, de 7h30 às 18h. Em casos em que a pessoa apresenta algum tipo de enfermidade ou limitação que a impossibilite de se dirigir ao posto do Instituto de Identificação, o agendamento da emissão pode ser feito pelo telefone (86) 3216- 5240, e será encaminhada uma equipe até a residência ou hospital onde a pessoa se encontra para emitir a documentação, que é recebida na hora.
Por: Nathalia Amaral - Jornal O Dia
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