quinta-feira, 3 de abril de 2014

Comissão contabiliza análise de 106 processos de litígios no Piauí


Em reunião nesta quarta (02), a Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia contabilizou o exame de 106 processos de litígio territorial. Em 13 deles, foram fechados acordos para o estabelecimento de novos limites e seis dos casos foram publicados no Diário Oficial após serem sancionados pelo governador Wilson Martins (PSB).

Estudos do IBGE e Interpi embasaram as decisões. Mas ainda há de 36 cidades onde o processo está em fase de discussão para assinatura de novos limites. Um total de 48 foram requisitados pelos administradores municipais. Segundo os técnicos da comissão, resta as Câmaras municipais homologarem o acordo de cinco outros processos. Mais quatro estão em fase de ajustes. 


Publicação 

Foram publicados no Diário Oficial os acordos relativos aos municípios: Cocal dos Alves, Passagem Franca, Barro Duro, Francisco Macedo, Padre Marcos e Betânia do Piauí. 

Participam da comissão dois deputados estaduais, um representante do governo do estado, técnico do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Tribunal de Contas, Crea, da Associação dos Engenheiros Agrimensores e Associação Piauiense de Prefeitos Municipais. 

Da Redação
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