Promotores do Piauí lamentam retirada da PEC 37 de pauta do Congresso Nacional

O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, lamentou a retirada de pauta da PEC 37/2011, Proposta de Emenda à Constituição que elimina poderes de investigação do Ministério Público. A votação estava prevista para o próximo dia 26. Segundo Paulo Rubens, as manifestações por todo o país – também contrárias à aprovação da PEC – são importantes para fortalecer o movimento de rejeição à proposta.

Imagem: DivulgaçãoPaulo Rubens

"O Ministério Público está unido em defesa de suas prerrogativas, que interessam, sobretudo, à sociedade que está cansada da impunidade. Entendemos que a matéria não deveria ter sido retirada de pauta. Nosso desejo é que a PEC seja votada e rejeitada logo”, explica Paulo Rubens.

O presidente da APMP acredita que, atualmente, a população está mais envolvida com a questão e tem repudiado, de forma mais eloquente, a proposta que restringe a investigação criminal às polícias federal e civis e impede o Ministério Público de abrir inquéritos.

“Enquete realizada pela própria Câmara dos Deputados aponta que 87% da população é contrária à PEC 37. Seria natural sua inclusão para votação, mas, infelizmente, isso não aconteceu. De qualquer forma, respeitando a posição do Presidente da Câmara, prosseguiremos no caminho do diálogo, na construção de um consenso que melhor atenda aos interesses da comunidade e que preserve um caminho de combate à corrupção e impunidade”, frisa o presidente da APMP.

O grupo de trabalho que discute o texto da PEC 37 deve se reunir na próxima terça-feira (25), quando também será definida uma nova data para a votação. “Vamos aguardar o retorno do Presidente da Câmara para ter uma posição concreta, mas reafirmamos a luta pela preservação do poder investigatório do Ministério Público e a crença de que a Casa Legislativa terá sensibilidade para ouvir a voz das ruas e rejeitar a PEC da Impunidade”, finaliza Paulo Rubens.GP1