segunda-feira, 10 de junho de 2013

Deputado do CE quer plebiscito como solução de litígio com PI


O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) vai apresentar um substitutivo na Câmara Federal solicitando a realização de um plebiscito na área de litígio entre Piauí e Ceará, conhecida como Faixa de Gaza do Nordeste. 

Em 2009, o deputado apresentou a proposta de plebiscito. A ideia era que a população definiria a que estado pertencia. O plebiscito foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação em 2010, mas foi barrado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

psdb.org

O Piauí é contra a realização de plebiscito, já que o estado do Ceará seria beneficiado. O deputado cearense alega que o projeto foi barrado após luta de dois parlamentares do Piauí. Segundo ele, Marcelo Castro e Francisco Paes Landim.

"Mais uma vez o Congresso não tem coragem de cumprir sua função. Fico estarrecido com essa decisão. Mas vamos apresentar um substitutivo para que o plebiscito seja votado", disse. 

A argumentação dos deputados piauienses é que a realização de um plebiscito tem que partir do Supremo Tribunal Federal e não do Congresso Nacional.

"O plebiscito é o modo mais democrático de resolver essa briga entre o Piauí e o Ceará. Os deputados, os governantes têm que respeitar o desejo do povo", afirmou Raimundo Gomes. 

O conflito é secular. Em 2011 foi parar na Justiça. O governador Wilson Martins ingressou com ação no STF determinando que a Justiça faça a demarcação das áreas. O Supremo paralisou a ação e pediu ajuda da Advocacia Geral da União para uma tentativa de conciliação. A AGU solicitou ao IBGE que realizasse uma pesquisa, que seria referência no acordo. Porém, o Piauí rejeitou os dados levantados pelo IBGE, que constatou que 75% dos domicílios pertencem ao Ceará e 25% ao Piauí. Com esse resultado, o Piauí pediu que o IBGE saia da negociação e que a ação seja definida pelo Supremo.

Flash de Yala Sena 
Redação de Leilane Nunes
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