Prefeituras estão dando golpe contra programa do Ministério da Saúde que paga a médicos residentes para trabalharem no interior
Cento e oitenta e seis médicos que cursam residência médica de todo o Brasil se inscreveram e foram selecionados para trabalharem em 58 municípios do Piauí dentro do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab 2013), do Ministério da Saúde ganhando líquidos R$ 8 mil, custeados integralmente pelo ministério, e garantia de especialização em Saúde da Família.
No Piauí, 119 municípios do interior aderiram ao Provab 2013, segundo a gerente de Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde do Estado, Cassandra Pereira Borges.
Muitas Prefeituras Municipais, porém, estão boicotando o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica porque não estão aceitando os médicos que foram selecionados pelo Ministério da Saúde, que vai pagar integralmente os salários dos profissionais de medicina.
“Chegou aqui um médico, acompanhado de seu advogado, afirmando que se apresentou para trabalhar em uma Prefeitura Municipal e foi informado que o município não tinha interesse no médico”, afirmou Cassandra Pereira Borges.
O secretário estadual de Saúde, Ernani Maia, disse que teve informação recente de que a Prefeitura de município próximo de Teresina teve dois médicos que foram selecionados pelo Ministério da Saúde para trabalharem lá, mas o prefeito disse que só aceitaria um médico. “É um caso fantástico porque o prefeito disse que não queria os dois médicos, mas só um. Está acontecendo isso”, falou o secretário Ernani Maia.
Os médicos de São Paulo, Goiás, Minas Gerais e de Pernambuco que não estão sendo aceitos pelas Prefeituras Municipais do Piauí acreditam que alguns prefeitos não os querem para usar o dinheiro do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica para pagar médicos ligados a eles politicamente ou para pagar médicos que já trabalham no Programa Estratégia Saúde da Família em cidades próximas.
O secretário Ernani Maia afirmou que também existem casos de médicos selecionados para o Provab, mas já têm outros vínculos empregatícios e têm de pedir demissão de outros empregos para trabalharem no programa.
Maia declarou que vai procurar os prefeitos que não estão aceitando os médicos pagos pelo Ministério da Saúde para que aceitem os médicos.
“Se os médicos foram selecionados por que é que os prefeitos não vão aceitar?”, declarou Ernani Maia.
Os profissionais escolheram municípios da sua preferência para atuar, de acordo com perfis definidos como prioritários pelo Ministério da Saúde
Os médicos que se inscreveram no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab 2013) tiveram até o dia 17 de fevereiro para escolher o município onde tenham preferência para atuar. Os profissionais acessaram o sistema pela internet e selecionaram uma opção dentro dos seis perfis estabelecidos pelo Ministério da Saúde como prioritários.
Esses perfis consideram um conjunto de características, entre elas, capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes; população rural e pobreza; populações quilombola, indígena e dos assentamentos rurais.
O número de vagas em cada localidade depende da demanda informada pela respectiva Secretaria Municipal de Saúde.
“O Provab é uma ação que beneficia os gestores municipais, os médicos e a população. Os municípios passarão a contar com mais profissionais de Medicina atuando em suas unidades básicas, o que permitirá o fornecimento ao usuário de um serviço mais qualificado. Já o médico participante terá a oportunidade de viver uma experiência essencial para seu desenvolvimento profissional”, explica o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.
A distribuição dos médicos obedeceu a critérios de preferência nos casos em que o número de profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas. Tiveram prioridade na alocação os médicos que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação à qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste na data e horário da adesão. O terceiro, na idade do profissional – a preferência é pela maior.
Após o processo de validação profissional ocorreu entre 20 e 26 de fevereiro, o profissional deveria se apresentar à Secretaria Municipal de Saúde. O início das atividades está previsto para o dia 1º de março.
São considerados aptos a participar do Provab 2013 os profissionais que não tenham vínculo empregatício com a Atenção Básica e não constem com esse vínculo no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Os profissionais que ainda estiverem inscritos no SCNES deveriam ter providenciar sua regularização até 26 de fevereiro.
Também é necessário que o gestor municipal homologue a solicitação.
Existiam duas formas de escolha para os profissionais que ainda têm o vínculo com o SCNES. Os que ingressaram na Atenção Básica antes de março de 2012 não puderam escolher o município em que estão cadastrados no SCNES e foram selecionados locais que tinham o mesmo perfil ou perfis subsequentes
.Por exemplo: os que já atuam em municípios de perfil IV (aqueles de população rural e pobreza intermediária) poderão escolher municípios com esse perfil ou ainda os de perfil V e VI (de população rural e pobreza elevada e populações quilombola, indígena e assentamentos rurais).
Já os que ingressaram após março de 2012 poderão indicar o município onde atuam e outros de todos os perfis. O próprio sistema de inscrição do Provab 2013 fará esse filtro.
O município de Barras teve 14 médicos selecionados; Piripiri teve oito médicos; e Parnaíba teve 30 médicos selecionados.
MEIONORTE
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