quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Prefeitos pedem na Justiça "perdão" de dívidas milionárias de energia


A Associação Piauiense de Municípios (APPM) entrou com ação na justiça federal pedindo anulação de contas da Eletrobras com mais de cinco anos em aberto. A justificativa da solicitação se baseia no fato de que 80% das prefeituras apresentam endividamentos.

Fotos: Yala Sena/Cidadeverde.com
Arinaldo Leal, presidente da APPM e prefeito de Vila Nova do Piauí.

“Se for dado ganho de causa à APPM, os prefeitos terão que pagar apenas as contas de cinco anos até hoje. Hoje, 80% dos municípios estão endividados sejam com a Eletrobras, com precatórios ou INSS”, disse Arinaldo Leal, presidente da APPM.

O gestor afirma que a disse que a assessoria jurídica da Associação estará acompanhando o caso e também verificando se houve pagamento indevido.  Os profissionais também participarão de discussões sobre a divisão do arrecada com ICMS no Piauí para saber se há alguma distorção.


Para combater a falta de recursos, o governador Wilson Martins propôs, durante encontro com prefeitos nesta quarta-feira, que os municípios passem a cobrar impostos IPTU e ISS. A medida aumentará a arrecadação das administrações e é considerada constitucional pelo governador.
 
“Os gestores devem adotar medidas, mesmo que sendo antipáticas a primeiro momento, mas que podem se tornar medidas simpáticas através de obras futuras, para aumentar suas receitas e ter retorno”, explica Arinaldo Leal.

Nos dias 28, 29 e 30 janeiro, todos os prefeitos do Brasil estarão em Brasília com representantes do governo federal para tratar sobre problemas enfrentados nos municípios durante o primeiro mês de gestão.


Nesta terça-feira, após reunião com o delegado da Receita Federal, João Batista Barros, os prefeitos receberam uma boa notícia administrativa. As gestões receberam autorização para parcelar os pagamentos de dezembro de 2012 e os 13º salários. 

“Isso foi autorizado devido os problemas administrativos e financeiros enfrentados pelos prefeitos piauienses”, conta o presidente da APPM.

Flash de Yala Sena
Redação de Lívio Galeno
redacao@cidadeverde.com

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