O município de Isaías Coelho, 407 quilômetros ao Sul de Teresina, vive uma situação inusitada. A prefeita Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes e Silva (PMDB) foi cassada pela Justiça, restando menos de um mês para o fim do mandato. A tranquilidade política poderia voltar com a posse do prefeito eleito em janeiro de 2013, mas Everardo Araújo de Moura Carvalho (PTB) teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática publicada nesta semana.
Everardo Moura teve registro indeferido no TSE
Everardo Moura foi eleito em outubro com 57,51% dos votos válidos. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí deferiu seu registro, mas o Ministério Público recorreu da decisão ao TSE. A alegação foi de que o candidato estaria inelegível por ter tido o mandato conquistado em 2008 cassado pela Justiça Eleitoral, fato que resultou a eleição suplementar de 2010 na qual Maria do Espírito Santo foi eleita.
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A ministra Laurita Vaz entendeu que Everardo Moura deve ser inelegível por oito anos, e não somente três, a contar do ano do pleito. A decisão monocrática é do dia 7 de dezembro e foi publicada no último dia 11. O processo ainda deverá ser julgado pelo pleno do TSE.
Se prevalecer o entendimento tomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí após o indeferimento da candidatura de Teresinha Lages, prefeita eleita de Batalha, uma nova eleição poderá ser convocada para Isaías Coelho. No entanto, essa decisão ainda deve ser votada pela Justiça Eleitoral.
Perda de mandato
Já Maria do Espírito Santo e sua vice, Maria Josiane Lima de Carvalho, tiveram os mandatos cassados em decisão da juíza Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 37ª Zona Eleitoral.
Foto: Portal O Povo
Maria do Espírito Santo foi denunciada pelo Ministério Público
O Ministério Público denunciou que a prefeita eleita, dois dias antes do pleito suplementar em 2010, estava em um carro com outras duas pessoas, com o objetivo de comprar votos na zona rural de Isaías Coelho. No veículo, mais de R$ 3 mil estariam escondidos debaixo de carpetes, tapetes e bancos, além de uma relação de supostos eleitores.
A decisão do dia 6 de dezembro não determina novas eleições no município, alegando a iminência da posse de novo gestor eleito. Para o lugar de Maria do Espírito Santo, a juíza ordena que o presidente da Câmara Municipal assuma o posto.
O Cidadeverde.com tentou falar com os gestores envolvidos, mas não obteve sucesso.
Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com
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