segunda-feira, 23 de abril de 2012

TRE-PI julga mais 9 vereadores por infidelidade partidária esta semana


 O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI - julga nesta semana mais nove casos de vereadores que trocaram de partido e foram denunciados por infidelidade partidária, já que a Justiça Eleitoral entende que o mandato parlamentar é da coligação, e não do político. Só neste ano, 15 vereadores perderam o cargo por não comprovarem aos magistrados que a troca de legenda era justificável.
Só nesta segunda-feira, o TRE-PI julgará os pedidos de perda do cargo dos vereadores Luverci Mota de Lima, de Bertolínia; Benerval Freire de Araújo, de Coivaras; Ricardo Afonso Rodrigues Ramos e Maria Ivone Sales Veras, ambos de Madeiro; Rodrigo Antonio Bona Ibiapina, de Cocal de Telha; e Leonardo Santos Carvalho, de Joca Marques. 

Na terça-feira, serão julgados: Francisco das Chagas Alves Pereira, de Marcos Parente; Carlos Renato de Azevedo, de Bom Princípio do Piauí; Genésio de Carvalho Silva, de Alvorada do Gurgueia.

Em todos os casos, o Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia por troca de partido sem justa causa aparente. 

Na semana passada, o desembargador Haroldo Rehem, presidente do TRE-PI, decidiu que as decisões de perda de mandato de vereadores devem ser cumpridas imediatamente. O aguardo da publicação do acórdão estava atrasando a posse do vereador suplente da coligação, que deveria ocorrer em até 10 dias pela Câmara Municipal. Em alguns casos, a troca era feita somente um mês depois da decisão.

cidadeverde

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