Em audiência pública na tarde desta terça-feira (5), no plenarinho da Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi), ficou acertada a criação de uma comissão técnica que irá elaborar uma proposta de redução de taxas de veículos no Estado.
Participarão desta comissão representantes da Alepi, do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) e da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).
Ainda no mês de julho, uma equipe do Detran-PI irá fazer uma pesquisa no Maranhão e no Ceará para que as taxas cobradas aqui sejam equiparadas aos estados vizinhos. Após esse estudo, a comissão irá elaborar um documento com os possíveis valores a serem repassados aos proprietários de veículos, que será encaminhado para o governador Wilson Martins para apreciação e enviado para tramitação no legislativo.
De acordo com o diretor geral do Detran-PI, José Antônio Vasconcelos, a redução das taxas é viável e também faz parte de um projeto do Governo do Estado. “Quando recebi a pasta tive a recomendação do governador para que pudéssemos fazer um estudo para diminuir esses valores. É possível sim reduzir as taxas, mas com responsabilidade. Vamos analisar junto à Sefaz os impactos financeiros para que não seja realizada de forma irresponsável”, argumentou José Vasconcelos.
Para o deputado estadual, Marden Menezes, que presidiu a audiência, os órgãos juntarão esforços para proporcionar aos proprietários taxas mais justas. “O que realizamos hoje nem chamamos de audiência pública, mas sim uma reunião de trabalho. Os poderes legislativo e executivo podem se unir para encontrar um percentual de redução que seja mais viável os proprietários de veículos, diminuindo assim a irregularidade dos mesmos”, destacou.
Além de analisar o valor dos tributos, esta comissão que será formada também tratará de questões educativas, como forma de realizar um grande mutirão que incentivará a regularização dos veículos nos municípios do interior. A entrega do relatório com valores à Assembléia Legislativa será feita na primeira quinzena de agosto, após o recesso parlamentar.
Altos valores
A audiência foi proposta pelo deputado Luciano Nunes com o intuito de discutir os altos valores das taxas cobradas para o licenciamento de motocicletas.
“O que nos motivou a realizar a audiência foi a estatística do próprio Detran de que mais de 70% das motocicletas que rodam no interior do Estado estão com documentação atrasada, e isso por conta alto custo do IPVA, do seguro obrigatório e das taxas de licenciamento do veículo, levando os motociclistas a conduzirem na ilegalidade. Essa situação faz com o Estado perca receitas, prejudica o cidadão, que trafega na clandestinidade, e a sociedade que é obrigada a conviver com a ilegalidade”, explicou.
FONTE CIDADEVERDE.COM
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