quinta-feira, 2 de junho de 2011

Juíza nega pedido de transferência de título à Betânia Rios


A juíza eleitoral Ana Clélia Marinho Fortes, da comarca de Pedro II, no norte do Estado, indeferiu o pedido para transferência de domicílio de Maria Betânia Rios, que é ex-esposa do atual secretário estadual de segurança Robert Rios Magalhães.

O processo Nº 10-18.2011.6.18.0012 tem como requerente o PSDB por seu representante legal, qual seja, Antônio Francisco Ferreira, contra Maria Betânia. Teve impugnado o pedido para transferência de título no dia 30 de maio de 2011 de Teresina para Domingos Mourão.

Segundo o Código Eleitoral, é requisito indispensável para a transferência eleitoral, que o eleitor resida efetivamente no seu novo local de votação há pelo menos três meses. A decisão judicial atesta ainda que, embora Maria Betânia tenha apresentado contrato de locação de um imóvel na cidade, este seria fraudulento, pois ela nunca residiu ou reside no município.

Por fim, a sentença da juíza Ana Clélia determina o indeferimento do pedido, uma vez que não restou comprovada a ligação pessoal, familiar, afetiva e ainda residual da requerida com a cidade. Maria Betânia Rios, conforme a decisão, estaria infringindo o artigo 350 do Código Eleitoral Brasileiro.

ELEIÇÃO 2012
Nos bastidores da política piauiense já se comenta o forte desejo de Maria Betânia Rios de ser candidata a prefeita de Domingos Mourão e tudo indica que o pedido de transferência de seu título para a cidade tenha sido para poder se candidatar a prefeita. A reportagem do 180graus tentou contato com a própria, mas seu telefone celular estava desligado. O espaço está aberto caso ela queira se pronunciar.

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FONTE 180 GRAUS

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