segunda-feira, 2 de maio de 2011

Julgamento empata e presidente do TRE decide na proxima segunda se prefeito de PAES LANDIM será cassado



O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu adiar para a próxima segunda-feira a decisão do julgamento do prefeito de Paes Landim, Carlos Alberto Marques de Carvalho (PT). O julgamento teve início na sessão desta segunda-feira, dia 2. No entanto, por conta de um empate entre os membros da corte, o presidente do tribunal, desembargador Raimundo Eufrásio, terá de dar o voto de minerva, assim como aconteceu no julgamento do prefeito de Esperantina, Francisco Antônio (PT), que foi cassado após voto de minerva do presidente da Corte.

O presidente poderia apresentar seu voto nesta terça-feira. No entanto, Eufrásio pediu vistas no processo, adiando a decisão sobre o destino do prefeito. "É um processo complexo e por isso, pedimos um prazo maior para a apreciação", argumentou, pedindo ainda que as partes envolvidas não o procurassem para tratar do assunto.

Carlos Alberto Marques de Carvalho e o vice-prefeito, Valter Maria Borges, estão sendo acusados de abuso de poder econômico e político e compra de votos. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi impetrada pela coligação adversária nas eleições municipais de 2008, encabeçada por, Antônio Nazareno Batista Ferreira (PSDB). O gestor teve o mandato cassado em primeira instância, mas recorreu da decisão.

Caso a cassação do prefeito seja confirmada pelo Tribunal, Antônio Nazareno deverá assumir o comando da Prefeitura da cidade, já que o resultado da votação foi definido com apenas 11 votos de diferença. Nesta terça-feira, quem estará na berlinda será o prefeito de Cocal, Fernando Sales (DEM). O democrata juntamente com o vice Francisco Alves Domingues estão sendo alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que os acusam de compra de votos e fraude eleitoral. Fernandinho, como é conhecido o prefeito, pode perder o diploma, além de ter de pagar uma multa e ficar inelegível. O Tribunal poderá também determinar a realização de novas eleições para escolher o novo gestor.

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